Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de Março de 2018 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLOME - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO No. 1/2017 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

2 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 2/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR STEFANO AGUIAR	Aprovado

3 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 3/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA	Aprovado

4 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 4/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENADOR DA REPÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO DIAS	Aprovado

5 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 5/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LEONARDO LOPES CAVALCANTE – LÉO TANA	Aprovado

6 - PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 6/2018 Processo: - não consta - Turno: Único Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MIGUEL GIRUNDI BARTOLOMEU	Aprovado

7 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 2/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	CRIA PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

8 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 3/2018 Processo: - não consta - Turno: 1Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado

9 - PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO No. 4/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI N.º 3.484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS	Aprovado

10 - PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 2/2018 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

11 - PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2017 Processo: - não consta - Turno: 2Âª e 3Âª Votação Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Matéria não votada

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