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5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de Março de 2018 (Terça-feira)
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Resultado da Votação
1
-
VP - VETO PARCIAL No. 87/2018
Processo:
- não consta -
Turno
: Único
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rejeitado
VETO PARCIAL REJEITADO
2
-
PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO No. 2/2018
Processo:
- não consta -
Turno
: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3
-
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 84/2017
Processo:
- não consta -
Turno
: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Matéria não votada
4
-
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 87/2017
Processo:
- não consta -
Turno
: Único
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DEZEMBRO LARANJA”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE
Aprovado
5
-
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 88/2017
Processo:
- não consta -
Turno
: Único
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Aprovado
6
-
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO No. 1/2018
Processo:
- não consta -
Turno
: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA SHALOM ISRAEL, BAIRRO NOVA CONTAGEM)
Aprovado
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br