Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR 45/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOUTOR PEDRO ALEIXO NETO
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS
|
|
2 -
PLL 57/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
CRIA O SELO, TÍTULO DA EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA.
|
Rejeitado
MATÉRIA NÃO VOTADA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR
|
|
3 -
PLCE 9/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM (FECON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
SEGUNDO TURNO: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS;
REDAÇÃO FINAL: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
|
|
4 -
PLL 15/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
|
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
|
Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.
|
|
5 -
PLL 60/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA VIVER EM CRISTO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
6 -
PLL 61/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
7 -
PLL 63/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DO LIXO ZERO.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
8 -
PLL 65/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
|
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|
9 -
PLL 66/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
|
|