Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de Março de 2018 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 20/03/2018 - 9:00

Encerramento: 20/03/2018 - 12:00

Ata da Sessão

Ata

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

ALEX CHIODI/UNIÃO

BRUNO BARREIRO/PV

CAPITÃO FONTES/PODE

CAXICÓ/CIDADANIA

DANIEL CARVALHO/PSD

DANIEL DO IRINEU/PSB

DR. WELLINGTON/REPUBLIC.

EDGARD GUEDES/REPUBLIC.

GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB

JAIR TROPICAL/REPUBLIC.

JOÃO BOSCO NEW TEXAS/MOBILIZA

JOSÉ CARLOS/AVANTE

LEO MOTTA/PSL

PASTOR ITAMAR/PRD

ROGÉRIO MARRECO/PCdoB

SILVINHA DUDU/PV

TETECO/MDB

VINÍCIUS FARIA/PP

XEXEU/CIDADANIA

ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEX CHIODI/UNIÃO

BRUNO BARREIRO/PV

CAPITÃO FONTES/PODE

CAXICÓ/CIDADANIA

DANIEL CARVALHO/PSD

DANIEL DO IRINEU/PSB

DR. WELLINGTON/REPUBLIC.

EDGARD GUEDES/REPUBLIC.

GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB

JAIR TROPICAL/REPUBLIC.

JOÃO BOSCO NEW TEXAS/MOBILIZA

JOSÉ CARLOS/AVANTE

LEO MOTTA/PSL

PASTOR ITAMAR/PRD

ROGÉRIO MARRECO/PCdoB

SILVINHA DUDU/PV

TETECO/MDB

VINÍCIUS FARIA/PP

XEXEU/CIDADANIA

ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLOME 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

2 - PR 2/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Turno: Único Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR STEFANO AGUIAR	Aprovado

3 - PR 3/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Turno: Único Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA	Aprovado

4 - PR 4/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Turno: Único Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENADOR DA REPÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO DIAS	Aprovado

5 - PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Turno: Único Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LEONARDO LOPES CAVALCANTE – LÉO TANA	Aprovado

6 - PR 6/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Turno: Único Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MIGUEL GIRUNDI BARTOLOMEU	Aprovado

7 - PLE 2/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	CRIA PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

8 - PLE 3/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado

9 - PLE 4/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI N.º 3.484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS	Aprovado

10 - PLCE 2/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

11 - PLL 84/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.