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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT 6/2026 - VETO TOTAL
Turno: Único
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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DENOMINA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY.
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Matéria não votada
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2 -
VP 30/2026 - VETO PARCIAL
Turno: Único
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 -
PLL 31/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Primeiro
Autor:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
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INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 -
PLL 67/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Primeiro
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA CIÊNCIA, NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO E NA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 -
PLL 501/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Primeiro
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO À INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 -
PLE 4/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG.
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Matéria não votada
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7 -
PLE 5/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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8 -
PLL 4/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RODRIGO DO NASCIMENTO
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INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
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9 -
PLL 66/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 -
SUPLL 1/2026 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
BRUNO BRAGA BATISTA
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE OBESIDADE, DIABETES E DEMAIS DISTÚRBIOS ENDOCRINO-NUTRICIONAIS, COM OBJETIVO DA PROMOÇÃO À INCLUSÃO, PROTEÇÃO À SAÚDE E A DIREITOS DAS PESSOAS OBESAS.
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11 -
PLL 401/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O DIA DO ADMINISTRADOR REGIONAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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