| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE 5/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: Primeiro
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
|
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
CAROLINA CARVALHO DINIZ
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLL 322/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
|
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL 393/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, DAS HIPÓTESES LEGAIS DE GRATUIDADE, ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL 486/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
JUNIOR OLIVEIRA ZICA
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLCE 5/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Ricardo Rocha de Faria
|
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLCL 5/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
|
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL, ASSEGURADA PELO ART. 37, INCISO C, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, C/C ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PLL 495/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
