| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLL 256/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLL 311/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
PEDRO LUIZ DA SILVA
|
ALTERA A LEI N.º 5.411, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCE 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - IPREVICON.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLE 1/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL 9/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
|
ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 88/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
SUPLL 9/2025 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PLL 513/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O SELO EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
