Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

Sessão Plenária

31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
07 de Outubro de 2025 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 07/10/2025 - 9:00

Encerramento: 07/10/2025 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VT 71/2025 - VETO TOTAL Turno: Único Autor: Marília Aparecida Campos	DENOMINA RUA CHUVA DE OURO, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.	Matéria não votada
2 - PLCE 16/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI INCENTIVOS E REDUÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRODE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
3 - PLL 33/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - PLCE 11/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
5 - PLCE 12/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
6 - PLCE 13/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
7 - PLL 453/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
8 - PLL 461/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Autor: JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.