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Sessão Plenária

34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
28 de Outubro de 2025 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 9:00 Encerramento: 28/10/2025 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA HELENA MARIA DE QUEIROZ. Matéria não votada

2 - PR 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: PEDRO LUIZ DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

3 - PR 16/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR MIGUEL ANGELO MONTEIRO ANDRADE, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Matéria não votada

4 - PR 17/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA - PEDRINHO BH, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Matéria não votada

5 - PR 18/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DOUTOR REINALDO FELÍCIO LIMA. Matéria não votada

6 - PR 19/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS. Matéria não votada

7 - PR 20/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA ROBERTA GOMES DE PINHO. Matéria não votada

8 - PR 21/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO JORGE IBRAHIM ABDALLA NETO, ADMINISTRADOR DA REGIONAL NACIONAL. Matéria não votada

9 - PR 22/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: JUNIOR OLIVEIRA ZICA
CONCEDE AO SENHOR IAGO PORTO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

10 - PLL 23/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS DE CONTAGEM, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO MOVIMENTO E DE SEUS MEMBROS NA PROMOÇÃO DA SUPERAÇÃO, DO AUTOCONHECIMENTO E DA TRANSFORMAÇÃO DE PESSOAS ATRAVÉS DA FÉ. Matéria não votada

11 - PR 24/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS ABREU DINIZ. Matéria não votada

12 - PR 25/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: CAROLINA CARVALHO DINIZ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA ZÉLIA NUNES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

13 - PR 26/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE LUIZ DEIVYS DA SILVA. Matéria não votada

14 - PR 27/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE DOMINGOS BARBOSA FILHO. Matéria não votada

15 - PR 28/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: DIEMERSON MAURO FERREIRA
CONCEDE AO SENHOR BOLIVAR DE ANDRADE NETO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

16 - PR 29/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ELISETE REZENDE FUNDADORA E DIRETORA DO NAVE - NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA. Matéria não votada

17 - PR 30/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO GLEISON ELOI LOPES - VAVÁ, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

18 - PR 31/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PAULO HENRIQUE MENDES TERRINHA - PAULO TERRINHA. Matéria não votada

19 - PR 32/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ PARREIRA DA SILVA. Matéria não votada

20 - PR 33/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: RODRIGO DO NASCIMENTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG AO SENHOR ANDERSON FRANCO. Matéria não votada

21 - PR 34/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO VITOR DE ABREU. Matéria não votada

22 - PR 35/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A SENHORA LEILA FERNANDA PEREIRA LEAL, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Matéria não votada

23 - PR 36/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: MOARA CORREA SABOIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM A SENHORA ISABELLA GONÇALVES MIRANDA, CONHECIDA COMO BELLA GONÇALVES. Matéria não votada

24 - PLCE 14/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: Primeiro
Autor: Marília Aparecida Campos
INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CRIA A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROVÉRSIAS DE CONTAGEM - CPRAC-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

25 - PLL 293/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

26 - PLCE 16/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
INSTITUI INCENTIVOS E REDUÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRODE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

27 - PLL 33/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

28 - PLCE 10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: Final
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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