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Sessão Plenária

32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
14 de Outubro de 2025 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 14/10/2025 - 9:00

Encerramento: 14/10/2025 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE 11/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: Primeiro Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
2 - PLCE 12/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
3 - PLCE 13/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - PLCE 10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
5 - PLE 12/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DESAFETA BEM PÚBLICO NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - PLL 437/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: CAROLINA CARVALHO DINIZ	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.