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Sessão Plenária

19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de Junho de 2024 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2024 - 9:00 Encerramento: 18/06/2024 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR 40/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 216/1993. Matéria não votada

2 - PLL 169/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INFORMAR SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTE A ACOMPANHANTE. Matéria não votada

3 - PLL 65/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

4 - PLL 67/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.