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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT 12/2024 - VETO TOTAL
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI O PROGRAMA ANIMAIS DE PRAÇA.
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Matéria não votada
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2 -
VP 13/2024 - VETO PARCIAL
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ESTABELECE DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO MEIOS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
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3 -
PR 63/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE ARNON DE MIRANDA GOMES, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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4 -
PR 64/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE TÚLIO CÉSAR CAETANO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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5 -
PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR TENENTE EDUARDO SALES DA SILVA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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6 -
PR 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA QUERO FAZER FESTAS.
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7 -
PR 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORARÁRIA AO SENHOR THIAGO LEÃO PINHEIRO.
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8 -
PR 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO DUNDÁ DOS SANTOS.
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9 -
PR 8/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR MOISÉS CARNEIRO COELHO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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10 -
PR 9/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTE CLUBE CANADÁ.
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11 -
PR 10/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO DOM NIVALDO DOS SANTOS FERREIRA.
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12 -
PR 11/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS.
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13 -
PR 12/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SAMUEL SANTOS DA SILVA, ADVOGADO CONCEITUADO, NESTE MUNICÍPIO.
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14 -
PR 13/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
EDGARD GUEDES VIEIRA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE ANTÔNIO CARLOS BASÍLIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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15 -
PR 14/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO LÚCIO DIAS JÚNIOR.
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16 -
PR 15/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR FÁBIO ALVES BARBOSA.
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17 -
PLL 88/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autores:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
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CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18 -
PLL 136/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DA SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
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19 -
PLL 150/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA.
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