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Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26 de Março de 2024 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 26/03/2024 - 9:00

Encerramento: 26/03/2024 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE.	Matéria não votada
2 - PLCE 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 235, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E À FIXAÇÃO.	Matéria não votada
3 - PLCE 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Matéria não votada
4 - PLCL 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - PLE 1/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIAR-ALIMENTAÇÃO.	Matéria não votada
6 - SUPLL 5/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA	DISPÕE SOBRE O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE RETT NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
7 - PLL 179/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA	INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.