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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SUPLL 5/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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DISPÕE SOBRE O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE RETT NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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2 -
PLL 179/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
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INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 -
PLCE 16/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS DE CONTAGEM - PARC, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR N.º 257, DE 11 DE JULHO DE 2018 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
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Matéria não votada
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4 -
PLCE 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON.
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Matéria não votada
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5 -
SUPLL 7/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
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Matéria não votada
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6 -
PLL 189/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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