| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE 11/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLE 18/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI N.º 5.392 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLL 21/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL 33/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E;OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADE ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL 133/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE DOAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 164/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
|
ALTERA A LEI N.º 3548, DE 03 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLE 11/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PLCL 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
