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Sessão Plenária

13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
09 de Maio de 2023 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 09/05/2023 - 9:00

Encerramento: 09/05/2023 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - PLL 244/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: MOARA CORREA SABOIA	IMPÕE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.	Matéria não votada
3 - PLCE 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - PLCL 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: MESA DIRETORA	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - PLL 24/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: RONALDO PAULO DA SILVA	DENOMINA RUA DABIAN HENRIQUE SOARES DINIZ A ATUAL RUA PERIMETRAL, BAIRRO BERNARDO MONTEIRO, NESTE MINICÍPIO.	Matéria não votada
6 - PLL 25/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: MOARA CORREA SABOIA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.