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Sessão Plenária

10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de Abril de 2023 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 18/04/2023 - 9:00

Encerramento: 18/04/2023 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.	Matéria não votada
2 - PLL 95/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS	CRIA A GUARDA MUNICIPAL CIVL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - PLL 160/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: RONALDO PAULO DA SILVA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.	Matéria não votada
4 - PLL 231/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - PLL 248/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA	INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE RETENTOR DE IMPUREZA DE ÁGUAS PLUVIAIS (RIAP), BUEIROS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - PLL 92/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.	Matéria não votada
7 - PLL 37/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: GIL ANTONIO DINIZ	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.	Matéria não votada
8 - PLL 38/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
9 - SUPLE 1/2023 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
10 - SUPLL 69/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.