Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP 141/2022 - VETO PARCIAL
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV - DA SAÚDE, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV - PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLE 19/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLE 20/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLCE 29/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLCL 12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|