Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda PDF

Sessão Plenária

42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de Dezembro de 2022 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 06/12/2022 - 9:00 Encerramento: 06/12/2022 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR 47/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS O SENHOR FELIPE ALVES DE ARAÚJO. Matéria não votada

2 - PR 48/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS SENHOR EUSTÁQUIO PROCÓPIO. Matéria não votada

3 - PLE 19/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025. Matéria não votada

4 - PLE 20/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Matéria não votada

5 - PLCE 27/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 12 DE MAIO DE 2022. Matéria não votada

6 - PLCL 12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

7 - PLL 2/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autores: RONALDO PAULO DA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
LEANDRO VIANA DA SILVA
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

8 - PLE 18/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

9 - PLE 22/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI N.º 5.282, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023. Matéria não votada

10 - PLL 12/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope