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Sessão Plenária

41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29 de Novembro de 2022 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 29/11/2022 - 9:00

Encerramento: 29/11/2022 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VP 124/2022 - VETO PARCIAL Turno: Único Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
2 - PLE 22/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 5.282, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.	Matéria não votada
3 - PLL 12/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: RONALDO PAULO DA SILVA	DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Matéria não votada
4 - PLOML 4/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação	ALTERA O CAPUT DO ART. 4O E O §2º DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.