Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VP 109/2022 - VETO PARCIAL
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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2 -
PLE 15/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMADC - NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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3 -
PLCL 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Matéria não votada
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4 -
Autor:
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Matéria não votada
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