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Sessão Plenária

32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
27 de Setembro de 2022 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 27/09/2022 - 9:00 Encerramento: 27/09/2022 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE 20/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS PRESTADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO COM ITINERÁRIO FIXO, INSERIDO NO SUBITEM 16.01.02 DA LISTA DE SERVIÇOS QUE INTEGRA A TABELA I DO ANEXO II-A DA LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. Matéria não votada

2 - PLE 14/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELO ÓRGÃO FEDERAL COMPETENTE. Matéria não votada

3 - PLL 229/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MOARA CORREA SABOIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

4 - PLL 7/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
RECONHECE COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAS CONTAGENSES. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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