| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE 13/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR A GRATUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA, CONFORME DISPÕE O ART. 1º, DA LEI N.º 1.809, DE 2 DE JUNHO DE 1987.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLCE 21/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLCL 8/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MESA DIRETORA
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL 189/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DETALHADA DO ANDAMENTO DAS OBRAS EM VIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL 55/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO NO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA, FERRO VELHO E DESMANCHE.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 126/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO.
|
Matéria não votada
|
|
