| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SUPLE 12/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM REZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLL 140/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
|
ALTERA A LEI N.º 4.456, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLL 214/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
PLL 1/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS MALÉFICAS DO USO DE ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLCE 11/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 45/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
|
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLL 177/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PLL 241/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
9 -
PLL 104/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
|
INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
