| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
SPLCE 12/2022 - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
FIXA O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E INSTITUI AUXÍLIO PROTETOR SOLAR.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLCE 13/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
SUPLL 103/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS SUSTENTÁVEIS E QUINTAIS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
SUPLL 113/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL 188/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INSTITUI O SELO DO CIRCUITO TURÍSTICO AMBIENTAL DA VÁRZEA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 189/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DETALHADA DO ANDAMENTO DAS OBRAS EM VIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLL 206/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
8 -
PLL 91/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVO EMPRESARIAL E INSTITUI O SELO "EMPRESA HUMANIZADA" QUE CONTRATAR PARENTE DE 1º GRAU DE PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE GERAR COM A VAGA DE EMPREGO, OPORTUNIDADES ÀS FAMÍLIAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE E SUBSISTÊNCIA. ASSIM TRAZENDO DIGNIDADE MORAL E ECONÔMICA, ATRAVÉS DO TRABALHO.
|
Matéria não votada
|
|
9 -
PLL 142/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS DESAPARECIDOS RESIDENTES EM CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
10 -
SUPLL 172/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VEICULAR NO DÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM SUAS REDES SOCIAIS FOTOGRAFIAS DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
11 -
PLL 180/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS (COMBEA) E O FUNDO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
|
Matéria não votada
|
|
12 -
PLL 93/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
|
DENOMINA-SE RUA CANÁRIO BELGA, LOGRADOURO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS VINTE E DOIS E CÁSSIO MAGALHÃES DRUMOND, VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|
13 -
PLL 123/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "AÇÃO SOLIDÁRIA VALOR E VIDA - PROJETO VALVI, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|
