| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE 12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
INSTITUI AUXÍLIO PROTETOR SOLAR E ABONO TRANSITÓRIO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLL 142/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS DESAPARECIDOS RESIDENTES EM CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
SUPLL 172/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VEICULAR NO DÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM SUAS REDES SOCIAIS FOTOGRAFIAS DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
SUPLL 93/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
|
INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL 148/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAL CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 180/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
|
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS (COMBEA) E O FUNDO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLL 117/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
|
ALTERA A LEI N.º 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
