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Sessão Plenária

15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17 de Maio de 2022 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/05/2022 - 9:00 Encerramento: 17/05/2022 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VP 14/2022 - VETO PARCIAL
Turno: Único
Autor: Marília Aparecida Campos
"INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SINAL VERDE PARA A IMUNIZAÇÃO, QUE DISPÓE SOBRE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19". Matéria não votada

2 - PR 38/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES. Matéria não votada

3 - PR 21/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LECENIOER PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Matéria não votada

4 - PR 22/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR MARLON DOS ANJOS SILVA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Matéria não votada

5 - PR 23/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRENO ALVES DO COUTO. Matéria não votada

6 - PR 24/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INSPETOR CHEFE DO 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, O SENHOR ROBERTO ROBINI. Matéria não votada

7 - PR 25/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA ALEXANDRE RAMOS GONÇALVES. Matéria não votada

8 - PR 26/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR RONNYNAX SULLIVAN DE MELO. Matéria não votada

9 - PR 28/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
CONCEDE ODIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS JÚNIO LOPES COSTA. Matéria não votada

10 - PLE 3/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI N.º 4.910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Matéria não votada

11 - PR 9/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VINÍCIUS DINIZ. Matéria não votada

12 - PLCL 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

13 - PLE 2/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM. Matéria não votada

14 - PLL 4/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ. Matéria não votada

15 - PLE 5/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
DENOMINA A CEMEI MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO, NO BAIRRO TROPICAL. Matéria não votada

16 - PLL 41/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA. Matéria não votada

17 - SUPLL 104/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO – BANCO DO POVO (PMMPO – BP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

18 - PLL 69/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA JOSÉ EUZÉBIO NETO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA UM, CEP: 32064-040, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

19 - PLL 70/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA ALDA MARIA DA SILVA GONÇALVES, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA OITO, CEP: 32064-014, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

20 - PLL 71/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA MARIA ANTÔNIA DA SILVA, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA QUATRO, CEP: 32064-050, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

21 - PLL 72/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA AFONSO CLAUDINO DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA SETE, CEP: 32064-080, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

22 - PLL 73/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA NOVE, CEP: 32064-000, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

23 - PLL 74/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA CINCO, CEP: 32064-060, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

24 - PLL 75/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA JOÃO PEDRO DE CARVALHO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA DEZ, CEP: 32064-010, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

25 - PLL 76/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA MARIA ANDRÉIA DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA DOIS, CEP: 32064-018, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

26 - PLL 77/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINAR RUA MARIA ROSA RIBEIRO SERAPIÃO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA TRÊS, CEP: 32342-240, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

27 - PLL 88/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINA RUA RICHARD GUSTAVO CURA DARES CÂNDIDO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA QUATRO, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

28 - PLL 89/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENOMINA RUA WILTER KER, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA DA LAGOA, BAIRRO LIBERDADE I, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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