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Sessão Plenária

14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de Maio de 2022 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 10/05/2022 - 9:00

Encerramento: 10/05/2022 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLE 2/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.	Matéria não votada
2 - PLE 4/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DENOMINA A CEMEI FRANCISCO LEITE MURTA, NO BAIRRO COLONIAL.	Matéria não votada
3 - PLE 5/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação	DENOMINA A CEMEI MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO, NO BAIRRO TROPICAL.	Matéria não votada
4 - PLL 41/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.	Matéria não votada
5 - SUPLL 104/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO – BANCO DO POVO (PMMPO – BP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - PLL 147/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
7 - PLE 6/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOC.	Matéria não votada
8 - PLE 7/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - E A OFERECER GARANTIAS.	Matéria não votada
9 - PLL 170/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.	Matéria não votada
10 - PLL 215/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autores: RONALDO PAULO DA SILVA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
11 - PLL 8/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: KEWEM ABNE DO CARMO	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO D'AVILA, PARA RUA MARIA AMÉLIA DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
12 - PLL 51/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG ABRAÇAR FILHAS DE MARIA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
13 - PLL 52/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE FORMAÇÃO DE APRENDIZES E TRABALHADORES - CEFORT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.