Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLE 2/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLE 7/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
Marília Aparecida Campos
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA - E A OFERECER GARANTIAS.
|
Matéria não votada
|
|
3 -
PLL 62/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
|
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FAMILIAR, MODALIDADE DE ENSINO QUE OFERECE AOS PAIS A POSSIBILIDADE DE EDUCAR OS FILHOS EM CASA, DESDE QUE DEVIDAMENTE CADASTRADOS E AVALIADOS PERIODICAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
|
4 -
SUPLL 104/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO – BANCO DO POVO (PMMPO – BP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
5 -
PLL 147/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 170/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
|
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CULTURAL DENOMINADO GINCANA DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLL 215/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
|