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Sessão Plenária

3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
09 de Dezembro de 2021 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Extraordinária

Abertura: 09/12/2021 - 9:00

Encerramento: 09/12/2021 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR 29/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO	APROVA COM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.	Matéria não votada
2 - PLCE 6/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	REGULAMENTA A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 2 – AIS, E INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.	Matéria não votada
3 - PLCE 8/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
4 - SUPLL 168/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA	ESTABELECE PARÂMETROS E LIMITES PARA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.