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Sessão Plenária

39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
30 de Novembro de 2021 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/11/2021 - 9:00 Encerramento: 30/11/2021 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE 6/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
REGULAMENTA A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 2 – AIS, E INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Matéria não votada

2 - PLCE 7/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. Matéria não votada

3 - PLL 55/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

4 - PLL 123/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO E DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR. Matéria não votada

5 - PLE 22/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2022 A 2025. Matéria não votada

6 - PLE 23/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Matéria não votada

7 - PLL 171/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DENONIMA UBS, ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

8 - PLL 181/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MARTINS “MARIINHA” NO BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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