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Sessão Plenária

29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
31 de Agosto de 2021 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 31/08/2021 - 9:00 Encerramento: 31/08/2021 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO ALVES JÚNIOR, DELEGADO DO 2º (SEGUNDO) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM. Matéria não votada

2 - PR 7/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS O SENHOR JOSÉ ROGÉRIO MAGALHÃES PINTO. Matéria não votada

3 - PR 8/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) O SENHOR CORONEL EDGARD ESTEVO. Matéria não votada

4 - PR 9/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE-CORONEL DA 2ª (SEGUNDA) REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS O COMANDANTE WAGNER ALLAN DE MATTOS. Matéria não votada

5 - PR 10/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO MÉDICO ORTOPEDISTA E DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM DOUTOR MÁRIO CALIARI COTELETTI. Matéria não votada

6 - PR 11/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PASTOR ELIAS SILVA. Matéria não votada

7 - PR 12/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR RONALDO ALVES PINHEIRO. Matéria não votada

8 - PR 13/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL LUÍS TIBÉ. Matéria não votada

9 - PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autores: JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

10 - PLL 85/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME – NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

11 - PLL 100/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: MOARA CORREA SABOIA
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Matéria não votada

12 - PLE 20/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: Marília Aparecida Campos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS AO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO (IGH) NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL DO DECRETO MUNICIPAL N.º 176/2021. Matéria não votada

13 - PLCL 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, QUE “DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , DE 30 DE JANEIRO DE 2021. Matéria não votada

14 - PLL 42/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA. Matéria não votada

15 - PLL 88/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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