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Sessão Plenária

27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17 de Agosto de 2021 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 17/08/2021 - 9:00

Encerramento: 17/08/2021 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - SPLCE 3/2021 - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 4.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.	Matéria não votada
2 - PLL 44/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES	INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.	Matéria não votada
3 - PLL 54/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO	INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - PLL 67/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: RONALDO PAULO DA SILVA	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRANJA ADÉLIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - PLL 39/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA	ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
6 - PLL 40/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA	ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
7 - PLL 107/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: Único Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.	Matéria não votada
8 - PLL 5/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação Autor: KEWEM ABNE DO CARMO	PROÍBE QUE SEJA ENSINADO E EFETUADO A UTILIZAÇÃO COM FINS DIDÁTICOS DE PRONOMES NEUTROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.