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Sessão Plenária

9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
30 de Março de 2021 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 30/03/2021 - 9:00

Encerramento: 30/03/2021 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLE 7/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.	Matéria não votada
2 - PLL 30/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA	DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE ATOS FRAUDULENTOS NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM SURTOS EPIDEMOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.