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Sessão Plenária

45ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de Dezembro de 2020 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 22/12/2020 - 9:00

Encerramento: 22/12/2020 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLCE 10/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DEVIDAS AO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM (RPPS).	Matéria não votada
2 - PLCE 12/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada
3 - PLCL 1/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: MESA DIRETORA	REDUZ CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.	Matéria não votada
4 - PLE 21/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	Matéria não votada
5 - PLL 37/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA	FICA INSTITUÍDO A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.