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Sessão Plenária

42ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de Dezembro de 2019 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 17/12/2019 - 9:00

Encerramento: 17/12/2019 - 13:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

ALESSANDRO HENRIQUE/PTC

ALEX CHIODI/UNIÃO

BRUNO BARREIRO/PV

CAPITÃO FONTES/PODE

CAXICÓ/CIDADANIA

DANIEL CARVALHO/PSD

DANIEL DO IRINEU/PSB

Dr. RUBENS CAMPOS/PSB

DR. WELLINGTON/REPUBLIC.

EDGARD GUEDES/REPUBLIC.

GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB

HUGO VILAÇA/AVANTE

JAIR TROPICAL/REPUBLIC.

PASTOR ITAMAR/PRD

ROGÉRIO MARRECO/PCdoB

SILVINHA DUDU/PV

TETECO/MDB

VINÍCIUS FARIA/PP

XEXEU/CIDADANIA

ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALESSANDRO HENRIQUE/PTC

ALEX CHIODI/UNIÃO

BRUNO BARREIRO/PV

CAPITÃO FONTES/PODE

CAXICÓ/CIDADANIA

DANIEL CARVALHO/PSD

DANIEL DO IRINEU/PSB

Dr. RUBENS CAMPOS/PSB

DR. WELLINGTON/REPUBLIC.

EDGARD GUEDES/REPUBLIC.

GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB

HUGO VILAÇA/AVANTE

JAIR TROPICAL/REPUBLIC.

PASTOR ITAMAR/PRD

ROGÉRIO MARRECO/PCdoB

SILVINHA DUDU/PV

TETECO/MDB

VINÍCIUS FARIA/PP

XEXEU/CIDADANIA

ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PR 46/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Turno: Único	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR EDENILSON GIVALDO GOMES.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.
2 - PLCE 24/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação	DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AIS – 2) DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NO PROGRAMA MORAR CONTAGEM.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.
3 - PLCE 25/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VANTAGEM NOMINAL IDENTIFICADA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, II E III (MÉDICO), MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO DA FAMÍLIA, PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.
4 - PLE 27/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 1ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E A OFERECER GARANTIAS.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.
5 - PLCE 19/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.
6 - PLE 21/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020.	Rejeitado PEDIDO DE VISTA.
7 - PLE 22/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018 - 2021	Aprovado PEDIDO DE VISTA.
8 - PLE 24/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) E A OFERECER GARANTIAS.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.
9 - PLE 25/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.
10 - PLE 26/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS	AUTORIZA MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.	Aprovado VOTAÇÃO NOS ANEXOS DA REUNIÃO.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.