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Sessão Plenária

2ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de Dezembro de 2019 (Sexta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 13/12/2019 - 9:00 Encerramento: 13/12/2019 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO HENRIQUE/PTC
ALEX CHIODI/SD
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/PODE
CAXICÓ/CIDADANIA
DANIEL CARVALHO/PSD
DANIEL DO IRINEU/PP
Dr. RUBENS CAMPOS/PSB
DR. WELLINGTON/REPUBLIC.
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB
HUGO VILAÇA/AVANTE
JAIR TROPICAL/REPUBLIC.
PASTOR ITAMAR/PSC
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PV
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/REPUBLIC.
XEXEU/CIDADANIA
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO HENRIQUE/PTC
ALEX CHIODI/SD
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/PODE
CAXICÓ/CIDADANIA
DANIEL CARVALHO/PSD
DANIEL DO IRINEU/PP
Dr. RUBENS CAMPOS/PSB
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB
HUGO VILAÇA/AVANTE
JAIR TROPICAL/REPUBLIC.
PASTOR ITAMAR/PSC
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PV
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/REPUBLIC.
XEXEU/CIDADANIA
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE 19/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLCE 24/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AIS – 2) DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NO PROGRAMA MORAR CONTAGEM. Matéria não votada

3 - PLE 24/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) E A OFERECER GARANTIAS. Matéria não votada

4 - PLE 25/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Matéria não votada

5 - PLE 26/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA. Matéria não votada

6 - PLE 27/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E A OFERECER GARANTIAS. Matéria não votada

7 - PLE 30/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

8 - PLE 32/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DROGARIA WANESSA LTDA. Matéria não votada

9 - PLE 33/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA ECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Matéria não votada

10 - PLE 34/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, A EMPRESA IOCHPE MAXION S.A. Matéria não votada

11 - PLE 35/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA TCM TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA. Matéria não votada

12 - PLE 36/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS PEQUI LTDA. Matéria não votada

13 - PLE 37/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA PIPE SISTEMAS TUBULARES LTDA. Matéria não votada

14 - PLE 21/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Matéria não votada

15 - PLE 22/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018 - 2021 Matéria não votada

16 - PLCE 13/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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