Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR 43/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS SENHOR MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
2 -
PR 44/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO CÔNEGO DA ORDEM PREMONSTRATENSE E VIGÁRIO DA PARÓQUIA SANTA EDWIGES PADRE FLÁVIO ALVES SOARES
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
3 -
PLE 20/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
REVOGA A LEI N. 4.280, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
|
Aprovado
PARECER: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
PRIMEIRO TURNO: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
4 -
PLL 50/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
|
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
5 -
PLL 51/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 4.025 DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE “CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
|
|
6 -
PLL 52/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|
7 -
PLL 55/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ – O VERBO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|
8 -
PLL 56/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
|
INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|
9 -
PLL 59/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO A VIA EM FRENTE À RUA VERTENTES N.º 589, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DE RUA JACARANDÁ ROSA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
|
|