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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PR 32/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ OTONI SOARES.
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Aprovado
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR
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2 -
PR 33/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
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Aprovado
TURNO ÚNICO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA.
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3 -
PLCE 16/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
PARECER: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA;
PRIMEIRO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA.
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4 -
PLE 5/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Aprovado
PEDIDO DE VISTA.
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5 -
PLE 11/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI N.º 4.946, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
PARECER: 14 SIM, 01 NÃO, 03 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA;
PRIMEIRO TURNO: 14 SIM, 04 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA;
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6 -
PLE 15/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.”
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Aprovado
PARECER: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA;
PRIMEIRO TURNO: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES, 01 AUSÊNCIA
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7 -
PLL 20/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
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ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
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Aprovado
PEDIDO DE VISTA.
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8 -
PLL 29/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autores:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA 23 DE AGOSTO COMO O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
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Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
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