Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda PDF

Sessão Plenária

21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de Julho de 2019 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/07/2019 - 9:00 Encerramento: 02/07/2019 - 13:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Não há presenças registradas na abertura da Sessão.
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLE 4/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLE 5/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Matéria não votada

3 - PLE 6/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. Matéria não votada

4 - PLE 7/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM. Matéria não votada

5 - PLE 8/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP. Matéria não votada

6 - PLE 12/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA. Matéria não votada

7 - PLCE 23/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE O CONTENCIOSO FISCAL NÃO TRIBUTÁRIO, INSTITUI A JUNTA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA E A JUNTA DE RECURSOS DE 2ª INSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

8 - PLE 9/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE AO GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE - ICLEI. Matéria não votada

9 - PLE 10/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE AO MERCOCIDADES. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope