Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLCE 4/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
CONCEDE 25 DIAS ÚTEIS A TÍTULO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DIA DE FOLGA REMUNERADA PELO DIA DE ANIVERSÁRIO E INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.
|
Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO
|
|
2 -
PLCE 10/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE- PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO
PRIMEIRO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO
|
|
3 -
PR 58/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSELITO FERNANDES DE FREITAS.
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
4 -
PR 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOAQUIM GOMES DE FÁTIMA
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
5 -
PR 3/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR FRANCISCO SILVA LIMA
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
6 -
PR 5/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
7 -
PR 6/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR NELSON MISSIAS DE MORAES
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
8 -
PR 7/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MARCELO AUGUSTO GOMES CATALDO
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
9 -
PR 10/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS LEOPOLDO DE VASCONCELOS MARIA
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
10 -
PR 11/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO RIOS NETO
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
11 -
PR 12/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
|
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GILMAR DANIEL DA SILVA
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
12 -
PR 13/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|
13 -
PR 14/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP
|
Aprovado
TURNO ÚNICO: 18 SIM, 0 NÃO
|
|