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Sessão Plenária

32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de Outubro de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2018 - 9:00 Encerramento: 16/10/2018 - 12:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/PCdoB
XEXEU/PTB
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/PCdoB
XEXEU/PTB
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VT 22/2018 - VETO TOTAL
Turno: Único
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA. Aprovado
PEDIDO DE VISTA

2 - PLCE 19/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO E APOIO AO SETOR PRODUTIVO DE CONTAGEM, CRIA PROGRAMAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

3 - PLCE 20/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 248, DE 11 DE JANEIRO DE 2018,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

4 - PLE 32/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

5 - PLE 33/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
INSTITUI A CENTRAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO MUNICIPAL Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

6 - PLE 34/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO AUTORIZADAS E HOMOLOGAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)”. Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

7 - PLL 36/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.073, DE 1º DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 19 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

8 - PLL 35/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE FONTES DE VIDA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

9 - PLL 37/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA (AVENIDA FÁBIO LUCAS MARTINS NATIVIDADE- CÓRREGO LEMPP) Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

10 - PLL 38/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E ESPERANÇA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

11 - PLL 39/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ÁGUIAS DE MINAS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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