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Sessão Plenária

30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de Outubro de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/10/2018 - 9:00 Encerramento: 02/10/2018 - 12:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
XEXEU/PTB
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
XEXEU/PTB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE 14/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 16 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS OBS.: O VEREADOR DANIEL DO IRINEU RETIFICOU ORALMENTE O SEU VOTO "NÃO" NA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA "SIM"

2 - PLCE 16/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
REGULAMENTA AS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL 2 (AIS -2); INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “MORAR CONTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 16 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 16 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

3 - PLCE 18/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
PARECER: 10 VOTOS SIM, 05 VOTOS NÃO, 02 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 10 VOTOS SIM, 05 VOTOS NÃO, 02 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

4 - PLE 31/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO COLABORADOR EVENTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
PARECER: 13 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS PRIMEIRO TURNO: 12 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO, 03 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA

5 - PLE 30/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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