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Sessão Plenária

29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de Setembro de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2018 - 9:00 Encerramento: 25/09/2018 - 12:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Presidente: DANIEL CARVALHO/PV
1º Secretário: CAPITÃO FONTES/MDB
Lista de Presença na Sessão
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
XEXEU/PTB
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
XEXEU/PTB
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE 16/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
REGULAMENTA AS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL 2 (AIS -2); INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “MORAR CONTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PEDIDO DE VISTA

2 - PLE 30/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Aprovado
PARECER: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA; PRIMEIRO TURNO: 16 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS

3 - PLCE 15/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

4 - PLCE 17/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AS GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

5 - PLE 19/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 02 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

6 - PLE 22/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: Único
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FUNCIONAL Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

7 - PLE 23/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 17 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

8 - PLE 24/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DE OBRAS E SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS RELACIONADOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AUTORIZA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE GARANTIA PARA A REFERIDA PARCERIA E A INCLUSÃO DA CONCESSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DE AÇÃO (PPA). Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 01 ABSTENÇÃO E 0 AUSÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL: 17 SIM, 0 NÃO, 01 ABSTENÇÃO E 0 AUSÊNCIAS.

9 - PLE 25/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO- CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 SIM, 02 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA; REDAÇÃO FINAL: 16 SIM, 02 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

10 - PLE 26/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES- SANEAMENTO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA; REDAÇÃO FINAL: 17 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

11 - PLE 27/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES- MOBILIDADE URBANA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIA; REDAÇÃO FINAL: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA.

12 - PLE 28/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA),A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 SIM, 01 NÃO, 01 ABSTENÇÃO E 0 AUSÊNCIA; REDAÇÃO FINAL: 16 SIM, 01 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA.

13 - PLE 29/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI Nº 4.942, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 01 AUSÊNCIA; REDAÇÃO FINAL: 18 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÕES E 0 AUSÊNCIAS.

14 - PLL 33/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

15 - PLCE 18/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PEDIDO DE VISTA

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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