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Sessão Plenária

28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18 de Setembro de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/09/2018 - 9:00 Encerramento: 18/09/2018 - 12:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/PCdoB
XEXEU/PTB
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/MDB
CAXICÓ/PPS
DANIEL CARVALHO/PV
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/PDT
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PRB
JAIR TROPICAL/PCdoB
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PRB
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PCdoB
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/PCdoB
XEXEU/PTB
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VP 25/2018 - VETO PARCIAL
Turno: Único
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 025/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Aprovado
VETO PARCIAL MANTIDO: 19 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÕES

2 - PLCE 15/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

3 - PLCE 17/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AS GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

4 - PLE 19/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
PARECER: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

5 - PLE 22/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FUNCIONAL Aprovado
PARECER: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

6 - PLE 23/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 16 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 01 ABSTENÇÃO PRIMEIRO TURNO: 17 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 0 ABSTENÇÕES

7 - PLE 24/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DE OBRAS E SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS RELACIONADOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AUTORIZA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE GARANTIA PARA A REFERIDA PARCERIA E A INCLUSÃO DA CONCESSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DE AÇÃO (PPA). Aprovado
PARECER: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 01 ABSTENÇÃO PRIMEIRO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 01 ABSTENÇÃO

8 - PLE 25/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO- CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 17 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 14 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO, 01 ABSTENÇÃO E 01 AUSÊNCIA

9 - PLE 26/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES- SANEAMENTO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 01 ABSTENÇÃO PRIMEIRO TURNO: 16 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

10 - PLE 27/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES- MOBILIDADE URBANA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 17 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 17 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 0 ABSTENÇÕES

11 - PLE 28/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA),A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 14 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 01 ABSTENÇÃO PRIMEIRO TURNO: 16 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

12 - PLE 29/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI Nº 4.942, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PARECER: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES PRIMEIRO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

13 - PLE 21/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL PARQUE ARRUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES REDAÇÃO FINAL: 18 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

14 - Autor: Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

15 - PLL 31/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (DE RUA Q PARA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO VERA CRUZ) Aprovado
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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