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Sessão Plenária

21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Julho de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/07/2018 - 9:00 Encerramento: 03/07/2018 - 12:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/PODE
CAXICÓ/CIDADANIA
DANIEL CARVALHO/PSD
DR. WELLINGTON/REPUBLIC.
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB
JAIR TROPICAL/REPUBLIC.
JOSÉ CARLOS/AVANTE
PASTOR ITAMAR/PSC
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PV
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/REPUBLIC.
XEXEU/CIDADANIA
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX CHIODI/SD
ARNALDO DE OLIVEIRA/PTB
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/PODE
CAXICÓ/CIDADANIA
DANIEL CARVALHO/PSD
DR. WELLINGTON/REPUBLIC.
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB
JAIR TROPICAL/REPUBLIC.
JOSÉ CARLOS/AVANTE
PASTOR ITAMAR/PSC
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PV
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/REPUBLIC.
XEXEU/CIDADANIA
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLCE 8/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 01 ABSTENÇÃO; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 01 VOTO NÃO E 01 ABSTENÇÃO

2 - PLCE 11/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

3 - SUPLE 1/2018 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
SEGUNDO TURNO: 16 VOTOS SIM, O VOTOS NÃO E 1 ABSTENÇÃO; REDAÇÃO FINAL: 16 VOTOS SIM, O VOTOS NÃO E 1 ABSTENÇÃO

4 - PLE 14/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

5 - PLE 15/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

6 - PLE 16/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

7 - PLE 17/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

8 - PLE 18/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
SEGUNDO TURNO: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 15 VOTOS SIM, 02 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

9 - PLE 12/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
SEGUNDO TURNO: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES; REDAÇÃO FINAL: 17 VOTOS SIM, 0 VOTOS NÃO E 0 ABSTENÇÕES

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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