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Sessão Plenária

8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Abril de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2018 - 9:00 Encerramento: 03/04/2018 - 12:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
ALEX CHIODI/SD
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/PODE
CAXICÓ/CIDADANIA
DANIEL CARVALHO/PSD
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/REPUBLIC.
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB
JAIR TROPICAL/REPUBLIC.
JOÃO BOSCO NEW TEXAS/PMN
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PSC
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PV
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/REPUBLIC.
XEXEU/CIDADANIA
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX CHIODI/SD
BRUNO BARREIRO/PV
CAPITÃO FONTES/PODE
CAXICÓ/CIDADANIA
DANIEL CARVALHO/PSD
DANIEL DO IRINEU/PP
DR. WELLINGTON/REPUBLIC.
EDGARD GUEDES/PDT
GLÓRIA DA APOSENTADORIA/PSDB
JAIR TROPICAL/REPUBLIC.
JOÃO BOSCO NEW TEXAS/PMN
JOSÉ CARLOS/AVANTE
LEO MOTTA/PSL
PASTOR ITAMAR/PSC
ROGÉRIO MARRECO/PCdoB
SILVINHA DUDU/PV
TETECO/MDB
VINÍCIUS FARIA/REPUBLIC.
XEXEU/CIDADANIA
ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PR 13/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ELIEL MARCIO DO CARMO
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA STEFANIE CAROLINE SANTOS EMILIANO CAETANO Aprovado

2 - PR 14/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: ELIEL MARCIO DO CARMO
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA TÂNIA RAMOS DA CUNHA Aprovado

3 - PR 15/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: WELLINGTON MOREIRA LAMY
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO RF NOVA CONTAGEM ESPORTE CLUBE REPRESENTADO PELAS COORDENADORAS ALINE FERREIRA FERRIS E RAPHAELA RODRIGUES Aprovado

4 - PR 16/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR AFONSO JANUÁRIO TEIXEIRA Aprovado

5 - PR 20/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAGEM, DR. FÁBIO REIS DE NAZARETH. Aprovado

6 - PLCE 1/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprovado

7 - PLCE 3/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

8 - PLCE 4/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS- PRESMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

9 - PLCL 1/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

10 - PLOME 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À LOM DO PODER EXECUTIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

11 - PLL 84/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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