| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
VT 90/2017 - VETO TOTAL
Turno: Único
|
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 90/2017 ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2017 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
|
Aprovado
VETO TOTAL MANTIDO
|
|
2 -
PR 45/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR ARMÊNIO FANTINI GONÇALVES JÚNIOR
|
Aprovado
|
|
3 -
PR 1/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Turno: Único
Autor:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM MINAS GERAIS, SAULO DE TARSO GONÇALVES DA SILVA CASTRO.
|
Aprovado
|
|
4 -
PLL 84/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
|
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
|
Aprovado
|
|
5 -
PLL 87/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DEZEMBRO LARANJA”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE
|
Matéria não votada
|
|
6 -
PLL 88/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
PLL 1/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
|
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA SHALOM ISRAEL, BAIRRO NOVA CONTAGEM)
|
Matéria não votada
|
|
