Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pauta da Sessão

8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de Abril de 2024 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 02/04/2024 - 9:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
Não constam matérias no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLCE 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE.	Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

2 - PLCE 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 235, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E À FIXAÇÃO.	Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

3 - PLCE 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

4 - PLCL 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

5 - PLE 1/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: Marília Aparecida Campos	ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIAR-ALIMENTAÇÃO.	Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final

6 - PLL 179/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Turno: 2ª e 3ª Votação Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA	INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.	Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final