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Ementa |
Situação |
1 -
VT 56/2021 - VETO TOTAL
Turno: Único
Autor:
Marília Aparecida Campos
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRANJA ADÉLIA ESPORTE CLUBE.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia
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2 -
PLL 160/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO EM CONTAGEM.
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Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
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3 -
PLCL 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
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INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
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4 -
Autor:
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Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
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5 -
PLL 106/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
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CLASSIFICA COMO DEFICIÊCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
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Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
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6 -
PLL 152/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE SOUZA MEIRELES DO NÚMERO 400 AO NÚMERO 1000, DE RUA ALAMEDA DAS AMOREIRAS.
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Matéria aprovada
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7 -
PLL 186/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria aprovada
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8 -
PLL 187/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Turno: Único
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
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Matéria aprovada
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